{"valorTotalEstimado":1579.00,"valorTotalHomologado":1579.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"87572079000103-1-000489/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":489,"numeroCompra":"257","processo":"435/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"87572079000103","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Vicente do Sul","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL","codigoIbge":"4319802"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"A aquisição de peças e a contratação de serviços de mão de obra para os manutenção do veículo FORD/FIESTA IVP8153, é necessário para garantir o bom funcionamento, a segurança e a continuidade das operações, restaurando o equipamento danificado ou desgastado e permitindo que ele volte a executar tarefas essenciais como o transporte de pessoas em vulnerabilidade social que necessitam de transporte para outras municípios, por exemplo. A compra das peças é essencial em razão do desgaste pelo uso, necessitando a substituição por peças novas prevenindo falhas maiores que poderiam comprometer a operação do equipamento e gerar custos mais altos, pois esses veículos são fundamentais para manter os serviços sejam realizados. Considerando que a segurança é um fator crucial, pois peças desgastadas ou mal conservadas podem levar a acidentes, colocando em risco a segurança do motorista e de outras pessoas. Em resumo, a compra de peças e contratação de mão de obra está diretamente ligada à restauração da funcionalidade e segurança do equipamento, garantindo que ele possa cumprir sua função sem interrupções e com eficiência","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","codigo":18},"objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":false,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-29T14:24:43","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-12-29T14:24:43","dataAtualizacao":"2026-08-10T11:22:03","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-10T11:22:03","usuarioNome":"digifred sistemas de informação ltda"}