{"valorTotalEstimado":113025.37,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"87612909000189-1-000042/2026","linkSistemaOrigem":"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1600660,14,53800&cs=1_gGoRWBDlSrcDU-JW4IFqsbD2oA","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":42,"numeroCompra":"3","processo":"120","orgaoEntidade":{"cnpj":"87612909000189","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PALMITINHO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Palmitinho","codigoUnidade":"0","codigoIbge":"4313805","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Palmitinho"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":5,"modalidadeNome":"Concorrência - Presencial","justificativaPresencial":"art. 176, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021","modoDisputaId":6,"modoDisputaNome":"Fechado-Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra para execução de galpão em estrutura metálica, com área de 600,00 m², localizado na Linha Boa Vista, interior do Município de Palmitinho, compreendendo execução/fornecimento de fundações, pilares metálicos treliçados, vigas de travamento, estrutura dos oitões e remontagem da cobertura existente (estrutura, telhamento e atirantamento e contraventamento) e demais elementos necessários à completa execução e estabilidade da estrutura, conforme projeto de engenharia em anexo.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-13T11:00:56","dataAberturaProposta":"2026-10-13T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-19T08:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-13T11:00:56","dataAtualizacao":"2026-10-13T17:03:26","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-14T09:57:36","usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS"}