{"valorTotalEstimado":82170.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"87613279000167-1-000107/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":107,"numeroCompra":"6","processo":"120/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"87613279000167","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Maximiliano de Almeida","codigoIbge":"4312203","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":7,"modalidadeNome":"Pregão - Presencial","justificativaPresencial":"A escolha do pregão na forma presencial justifica-se pela possibilidade de conduzir, em sessão pública, a disputa de lances, a negociação direta com os licitantes e o esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços de transporte escolar da Rota nº 10, considerando suas particularidades operacionais e a necessidade de assegurar a viabilidade dos preços ofertados.\r\nO procedimento observará o art. 17, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, garantindo a publicidade, a competitividade, a isonomia e o registro da sessão em ata e em áudio e vídeo, mediante justificativa e aprovação da autoridade competente.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a\r\nprestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município\r\nde Maximiliano de Almeida/RS, na Rota nº 10, abrangendo as localidades de Linha Gramado,\r\nLinha Barra do Ligeiro, Linha Pegorini e Linha Panho, com atendimento às unidades escolares e\r\nao contraturno das terças-feiras, conforme itinerários, horários, quilometragens e demais\r\ncondições estabelecidas no Termo de Referência","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-29T16:55:37","dataAberturaProposta":"2026-10-30T07:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-18T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-29T16:55:37","dataAtualizacao":"2026-11-03T15:12:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-03T15:12:52","usuarioNome":"System Desenvolvimento de Software"}