{"valorTotalEstimado":102809.16,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"87613642000144-1-000082/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":82,"numeroCompra":"9","processo":"87","orgaoEntidade":{"cnpj":"87613642000144","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Paulo das Missões","codigoUnidade":"1","codigoIbge":"4319307","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":5,"modalidadeNome":"Concorrência - Presencial","justificativaPresencial":"Justifico sob as penas da Lei que o processo licitatório Concorrência Presencial nº 009/2026, efetuado para a contratação de empresa para a prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento e transporte de material, para execução do projeto que visa a pavimentação com pedras irregulares na Linha Mila Centro, interior de São Paulo das Missões, num total de 1.758,68m², referente a Consulta Popular, conforme Processo 25/1500-0038999-3, FPE 746/2026, como a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão presencial e facilidade na negociação de preços, verificação das condições de habilitação e execução da proposta. \nCabe ressaltar que a opção pela modalidade presencial da concorrência, não produz alteração no resultado final do certame, pelo contrário, permite maior redução de preços em vista da interação direta do pregoeiro com os licitantes. \n","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"codigo":2,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia"},"objetoCompra":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento e transporte de material, para execução do projeto que visa a pavimentação com pedras irregulares na Linha Mila Centro, interior de São Paulo das Missões, num total de 1.758,68m², referente a Consulta Popular, conforme Processo 25/1500-0038999-3, FPE 746/2026.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-16T10:09:46","dataAberturaProposta":"2026-11-06T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-06T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-16T10:09:46","dataAtualizacao":"2026-10-17T03:10:02","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-17T03:10:02","usuarioNome":"Abase Sistemas"}