{"valorTotalEstimado":171644.48,"valorTotalHomologado":172977.48,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"87838330000139-1-000522/2026","linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":522,"numeroCompra":"6 | Processo 566","processo":"6","orgaoEntidade":{"cnpj":"87838330000139","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FELIZ","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Feliz","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Feliz","codigoIbge":"4308102"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":" ","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","codigo":141,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação."},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CASTRACAO E MICROCHIPAGEM DE CAES E GATOS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA  BEM COMO DE ANIMAIS SOLTOS  ABANDONADOS  COMUNITARIOS OU ACOLHIDOS EM LARES TEMPORARIOS  ENCAMINHADOS PELO DEPARTAMENTO DE PROTECAO ANIMAL DO MUNICIPIO DE FELIZ RS","informacaoComplementar":" ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-12T15:55:19","dataAberturaProposta":"2026-08-13T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2041-08-13T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-08-12T15:55:19","dataAtualizacao":"2026-08-12T15:55:19","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T15:43:56","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}