{"valorTotalEstimado":4329379.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"88073291000199-1-000337/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":337,"numeroCompra":"106","processo":"PRO59530/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"88073291000199","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BAGE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Bagé","codigoUnidade":"988531","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ","codigoIbge":"4301602"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Contratação de empresa para execução da Meta 5, etapa 5.8.2 – execução do Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação – PDLBA, da limpeza da bacia e supressão vegetal da área de alague na Barragem da Arvorezinha, no Município de Bagé – RS, conforme Plano de Trabalho do Processo SEI nº 59100.000165/2010-86 – Termo de Compromisso nº 454/2010, portarias nº 547/2022 e nº 1473/2022, Primeiro Termo Aditivo ao TC 454/2010, do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional (MIDR).","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-24T13:07:34","dataAberturaProposta":"2026-11-05T08:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-05T08:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-24T13:07:34","dataAtualizacao":"2026-10-24T13:07:34","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-24T13:07:44","usuarioNome":"DBseller Serviços de Informática"}