{"valorTotalEstimado":12000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"88117700000101-1-000573/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":573,"numeroCompra":"DL 119","processo":"509/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"88117700000101","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JERONIMO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Jerônimo","codigoUnidade":"001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO","codigoIbge":"4318408"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"A aquisição de material de divulgação e promoção do Programa “São Jeo na Nota” – Edição 2025 justifica-se pela necessidade de dar ampla publicidade e visibilidade à iniciativa, estimulando a participação da população e fortalecendo as ações de educação fiscal e incentivo à cidadania tributária.\nO programa tem como objetivo principal conscientizar os consumidores sobre a importância da exigência da nota fiscal nas operações de compra de bens e serviços, contribuindo para o aumento da arrecadação municipal e para a promoção da justiça fiscal.\nPara alcançar esses objetivos, é imprescindível a utilização de materiais promocionais e de divulgação, que possibilitem a disseminação das informações de forma clara, atrativa e acessível a todos os públicos, tanto em meios físicos quanto digitais.\nDessa forma, a contratação visa assegurar o êxito da campanha de divulgação da edição 2025, garantindo o engajamento da comunidade local, o fortalecimento da imagem institucional do Município e o cumprimento dos princípios da transparência e da publicidade previstos no art. 37 da Constituição Federal.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Aquisição de material de divulgação e promoção do Programa São Jeo na Nota - Edição 2025.\n01 -Urna para campanha tamanho: 100x100x150 cm\n250 Cartaz para campanha tamanho: A4 \n10 Banner impressão digital para campanha tamanho: 120x80 cm\n50.000 Cupom numerados para campanha tamanho: 10x10 cm\n03 Carimbo específico campanha\n20.000 Panfletos para campanha tamanho: 10x14 cm","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-06T15:39:50","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-01-06T15:39:50","dataAtualizacao":"2026-01-06T15:39:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-06T15:40:00","usuarioNome":"Betha Sistemas"}