{"valorTotalEstimado":2666658.60,"valorTotalHomologado":2666658.60,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"88185020000125-1-000081/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":81,"numeroCompra":"CPC 2","processo":"5088/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"88185020000125","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Sapucaia do Sul","codigoUnidade":"10001","nomeUnidade":"SECRETARIA MUN. DE SAÚDE","codigoIbge":"4320008"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de instituições/ empresas que se configuram como Serviços de Residenciais Terapêuticos (SRT), tipo I e tipo II, para a prestação de serviços de acolhimento de pessoas, na condição de moradia para pessoas com transtornos mentais (adultos, de ambos os sexos) atendendo a demanda da população do município de Sapucaia do Sul/RS, a partir de indicação técnica de equipes multiprofissionais e/ ou demandas judiciais, conforme as disposições deste edital e anexos.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-05-24T15:36:14","dataAberturaProposta":"2024-05-10T12:00:00","dataEncerramentoProposta":"2029-05-09T12:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-05-24T15:36:14","dataAtualizacao":"2024-05-24T15:36:14","dataAtualizacaoGlobal":"2024-05-24T15:36:14","usuarioNome":"IPM Sistemas"}