{"valorTotalEstimado":7292270.00,"valorTotalHomologado":0.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"88488366000100-1-000473/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":473,"numeroCompra":"65","processo":"579","orgaoEntidade":{"cnpj":"88488366000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Santa Maria","codigoIbge":"4316907","codigoUnidade":"988841","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para o ano letivo de 2026, conforme Edital.","informacaoComplementar":"CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para o ano letivo de 2026, conforme Edital, Termo de Referência, Lei 14.133/21, Art. 74, IV c/c Art. 79, I - A Compra de Vagas para atendimento do excedente de alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, considerando que há a necessidade desse contrato administrativo com Escolas privadas, para comportar as crianças/estudantes que não conseguiram vagas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-25T10:47:32","dataAberturaProposta":"2025-11-28T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-11-25T10:47:32","dataAtualizacao":"2025-11-25T10:47:32","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T11:45:35","usuarioNome":"Compras.gov.br"}