{"valorTotalEstimado":440.00,"valorTotalHomologado":440.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"88594999000195-1-000967/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":967,"numeroCompra":"742","processo":"3121/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"88594999000195","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GARIBALDI","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Garibaldi","codigoUnidade":"79","nomeUnidade":"Município de Garibaldi","codigoIbge":"4308607"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"DIVERSOS","informacaoComplementar":"FAZ-SE NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO FIAT DOBLO DE PLACAS IUP3J12, KM\n340.883, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO DE RODA LADO DIREITO, TERMINAL DE DIREÇÃO\nLADO ESQUERDO, FILTRO DE ÓLEO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA IMEDIATA,\nVISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA PARA EVITAR\nFALHAS MECÂNICAS, RISCOS À SEGURANÇA DOS SERVIDORES E A PARALISAÇÃO DO VEÍCULO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS\nATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-24T11:11:30","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-06-24T11:11:30","dataAtualizacao":"2026-06-24T11:19:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-24T11:19:13","usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão"}