{"valorTotalEstimado":0.05,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"88696810000175-1-000165/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":165,"numeroCompra":"CPC 6","processo":"1135/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"88696810000175","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Camaquã","codigoUnidade":"02001","nomeUnidade":"Secretaria Especial de Governo","codigoIbge":"4303509"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na instalação, manutenção e operação de equipamentos do tipo chimarródromo em espaços públicos previamente definidos no Município de Camaquã.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na instalação, manutenção e operação de equipamentos do tipo chimarródromo em espaços públicos previamente definidos no Município de Camaquã.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-27T11:31:50","dataAberturaProposta":"2026-07-09T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-07-06T00:09:44","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-07-27T11:31:50","dataAtualizacao":"2026-07-27T11:31:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-27T11:31:51","usuarioNome":"IPM Sistemas"}