{"valorTotalEstimado":13500.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"88756879000147-1-000250/2026","linkSistemaOrigem":"https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Francisco-de-Paula-3324/CRED-6-2026-2026-481827","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":250,"numeroCompra":"6","processo":"1131/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"88756879000147","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Francisco de Paula","codigoUnidade":"5916","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula","codigoIbge":"4318200"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de produtores para aquisição de queijo artesanal serrano, destinado à utilização em degustações, mostras e eventos que promovam a valorização e divulgação do produto pelo Município.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-21T09:13:26","dataAberturaProposta":"2026-05-21T17:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-05-20T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-05-21T09:13:26","dataAtualizacao":"2026-05-21T09:13:26","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-16T09:43:24","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}