{"valorTotalEstimado":9.30,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"88814199000132-1-000340/2025","linkSistemaOrigem":"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Santo-Antonio-da-Patrulha-52/CPMD-034-2025-2026-444109","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":340,"numeroCompra":"034","processo":"193/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"88814199000132","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Santo Antônio da Patrulha","codigoIbge":"4317608","codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa/consórcio de empresas para outorga da exploração do serviço de transporte público de passageiros por ônibus, em lote único compreendendo 30 linhas, no perímetro urbano e zona rural do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Termo de Referência e seus anexos","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T16:04:24","dataAberturaProposta":"2026-09-17T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-11T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-09-16T16:04:24","dataAtualizacao":"2026-09-16T16:04:24","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T11:17:02","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}