{"valorTotalEstimado":700000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"88830609000139-1-000143/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":143,"numeroCompra":"38","processo":"38/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"88830609000139","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Caxias do Sul","codigoIbge":"4305108","codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Executivo Administração Direta"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"objetoCompra":"Prestação de serviços de consultas médicas, na modalidade de psiquiatria (adulto e infantil) e neurologia (adulto e infantil)","informacaoComplementar":"PROA 26/8050-0007107-6","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-18T07:47:51","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-18T07:47:51","dataAtualizacao":"2026-03-18T07:47:51","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-18T07:47:51","usuarioNome":"Prefeitura Municipal de Caxias do Sul"}