{"valorTotalEstimado":123544.40,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"88830609000139-1-000605/2026","linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98859903001562026","linkProcessoEletronico":"http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php","anoCompra":2026,"sequencialCompra":605,"numeroCompra":"156","processo":"288/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"88830609000139","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Caxias do Sul","codigoUnidade":"988599","nomeUnidade":"MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL","codigoIbge":"4305108"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Execução da(s) obra(s) de Cercamento de Horta Urbana, sob regime de empreitada global.","informacaoComplementar":"Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas nesse sistema e as deste Edital e seus Anexos, prevalecerão as constantes nesse último.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-20T11:47:52"},{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-20T11:47:52"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-20T11:47:52","dataAberturaProposta":"2026-10-21T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-16T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-20T11:47:52","dataAtualizacao":"2026-10-20T11:47:52","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-20T11:48:52","usuarioNome":"Compras.gov.br"}