{"valorTotalEstimado":450000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"89435903000109-1-000021/2026","linkSistemaOrigem":"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1532858,14,42101&cs=1sRAV6xiNcZGkHK8b9vsCpnXSiGk","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":21,"numeroCompra":"1","processo":"32","orgaoEntidade":{"cnpj":"89435903000109","razaoSocial":"CAMARA DE VEREADORES DE BENTO GONCALVES","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Bento Gonçalves","codigoUnidade":"89435903000109","nomeUnidade":"Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves","codigoIbge":"4302105"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":5,"modalidadeNome":"Concorrência - Presencial","justificativaPresencial":"Pela complexidade de julgamento, que envolve técnica e preço, bem como a Plataforma Banrisul não comporta tal objeto.","modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","codigo":2,"descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia"},"objetoCompra":"Prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-21T08:40:54","dataAberturaProposta":"2026-08-07T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-09-30T08:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-05-21T08:40:54","dataAtualizacao":"2026-08-11T10:12:21","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-11T10:12:21","usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS"}