{"valorTotalEstimado":795332.40,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"89584981000175-1-000044/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":44,"numeroCompra":"CPC 2","processo":"505/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"89584981000175","razaoSocial":"RIO GRANDE CAMARA MUNICIPAL","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Rio Grande","codigoUnidade":"01001","nomeUnidade":"Camara Municipal","codigoIbge":"4315602"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de operadoras de planos de saúde, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I), para cessão de rede de prestadores de serviços de assistência à saúde visando disponibilizar planos coletivos empresariais com coparticipação aos servidores públicos (ativos e inativos), pensionistas, vereadores e seus respectivos dependentes.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-01T16:13:27","dataAberturaProposta":"2025-12-15T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-15T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-12-01T16:13:27","dataAtualizacao":"2025-12-01T16:13:27","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-01T16:13:27","usuarioNome":"IPM Sistemas"}