{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"90601147000120-1-000003/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":3,"numeroCompra":"45","processo":"136/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"90601147000120","razaoSocial":"CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE","poderId":"E","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Porto Alegre","codigoUnidade":"928000","nomeUnidade":"CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL","codigoIbge":"4314902"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que esta indique fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional regularmente inscrito no CREFITO-5 para comparecimento em ato de natureza educacional, científica e cultural, mediante oportuno fornecimento de transporte aéreo de ida e volta pelo CREFITO-5, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975.","informacaoComplementar":"Atender as exigências do Edital.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-05T09:59:11","dataAberturaProposta":"2026-03-13T09:40:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-30T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-02-05T09:59:11","dataAtualizacao":"2026-03-13T09:35:32","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-13T09:35:32","usuarioNome":"Compras.gov.br"}