{"valorTotalEstimado":1.00,"valorTotalHomologado":0.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"91103093000135-1-000123/2026","linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":123,"numeroCompra":"2 | Processo 162","processo":"2","orgaoEntidade":{"cnpj":"91103093000135","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Arroio do Sal","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL","codigoIbge":"4301057"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":" ","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de Leiloeiro Publico Oficial  matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul   JUCERGS  para a prestacao de servicos de leiloeiro oficial  visando estabelecer todos os procedimentos e criterios para a alienacao de bens moveis e imoveis  de acordo com as condicoes e especificacoes minimas constantes neste Termo de Referencia.  O Leiloeiro fica desde ja ciente que a comissao pelos servicos prestados devera ser paga unica e exclusivamente pelo arrematante do bem no Leilao Oficial  na proporcao de 5   cinco por cento  do lance vencedor sobre quaisquer ativos arrematados  bens moveis e imoveis  conforme descrito no art. 24  paragrafo unico  do Decreto 21.981 1932.","informacaoComplementar":" ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-14T18:29:31","dataAberturaProposta":"2026-03-24T15:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-03-24T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-14T18:29:31","dataAtualizacao":"2026-05-14T18:29:31","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-27T14:55:42","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}