{"valorTotalEstimado":34000.00,"valorTotalHomologado":34000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"92871466000180-1-000255/2026","linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":255,"numeroCompra":"212 | Processo 281","processo":"212","orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Picada Café","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","codigoIbge":"4314423"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":" ","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva  sob demanda  em equipamentos instalados em pracas publicas  parques e areas de lazer do municipio  pelo regime de execucao indireta  com fornecimento de mao de obra  ferramentas e equipamentos necessarios. A contratacao sera realizada por estimativa de ate 1.000  mil  horas de servicos  a serem executadas conforme a necessidade da Secretaria. Justificativa da despesa  Os servicos compreendem a manutencao  conservacao e recuperacao de estruturas e equipamentos urbanos  incluindo  mas nao se limitando a  manutencao de brinquedos infantis  balancos  escorregadores  gangorras  entre outros   Manutencao de equipamentos de academias ao ar livre  Reparos em bancos  lixeiras  cercas  pergolados e demais mobiliarios urbanos  Servicos de pintura em geral  estrutura metalica  madeira e outros materiais   incluindo lixamento  preparacao de superficie e aplicacao de tinta  Lavagem e limpeza de equipamentos e estruturas  visando a conservacao e higiene dos espacos publicos  Tratamento de corrosao  ferrugem e desgastes decorrentes do uso e da exposicao as intemperies  Outros servicos correlatos necessarios a plena funcionalidade e seguranca dos equipamentos.","informacaoComplementar":" ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-24T13:47:14","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-03-24T13:47:14","dataAtualizacao":"2026-03-24T13:47:14","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-24T13:48:23","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}