{"valorTotalEstimado":599.00,"valorTotalHomologado":599.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"92871466000180-1-000055/2026","linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":55,"numeroCompra":"37 | Processo 64","processo":"37","orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":" ","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de micro ondas com capacidade 32 litros  destinado ao uso no Centro de Tratamento de Saude Mental do Municipio de Picada Cafe  para aquecimento de alimentos e apoio as atividades diarias da unidade. Justificativa da despesa  A aquisicao do micro ondas e necessaria para atender as demandas rotineiras do Centro de Tratamento de Saude Mental  proporcionando condicoes adequadas para o aquecimento de refeicoes de pacientes e servidores. O equipamento contribuira para a melhoria das condicoes de trabalho  bem estar e organizacao do ambiente institucional  garantindo eficiencia e seguranca no preparo dos alimentos.","informacaoComplementar":" ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-14T17:12:08","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-01-14T17:12:08","dataAtualizacao":"2026-01-14T17:12:08","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-14T17:12:27","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}