{"valorTotalEstimado":3600.00,"valorTotalHomologado":3600.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"92871466000180-1-000079/2026","linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":79,"numeroCompra":"57 | Processo 86","processo":"57","orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":" ","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"codigo":19,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"Despesa visando assessoria na area da iluminacao publica  para atualizar o mapa dos pontos de ip junto a RGE. Justificativa da despesa  Em 2025 iniciou se o processo de instalacao de luminarias de LED para reduzir o consumo de energia eletrica e para qualificar os servicos prestados no setor. Para tal  apos a substituicao do ponto convencional existente sera necessario atualizar cada um deles junto a RGE para que o consumo total de energia seja diminuido. E necessario a elaboracao de mapas  plantas e outros documentos a serem remetidos para a concessionaria. A empresa contratada sera responsavel pela elaboracao desta documentacao e dos ajustes solicitados pela RGE  a fim que seja possivel a atualizacao da do sistema instalada  nos termos e moldes colocados no orcamento.","informacaoComplementar":" ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-20T11:10:26","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-01-20T11:10:26","dataAtualizacao":"2026-01-20T11:10:26","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-20T11:10:55","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}