{"valorTotalEstimado":192017.52,"valorTotalHomologado":192017.52,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"94704277000149-1-000019/2026","linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":19,"numeroCompra":"9 | Processo 25","processo":"9","orgaoEntidade":{"cnpj":"94704277000149","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Lagoa dos Três Cantos","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"EXECUTIVO MUNICIPAL","codigoIbge":"4311270"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":" ","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"objetoCompra":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA  TRANSPORTE  TRIAGEM E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS RS.","informacaoComplementar":" ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-06T16:07:14","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-03-06T16:07:14","dataAtualizacao":"2026-03-06T16:07:14","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-06T16:07:31","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}