{"valorTotalEstimado":1142039.20,"valorTotalHomologado":778440.40,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"94706132000187-1-000031/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":31,"numeroCompra":"3","processo":"266/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"94706132000187","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAPITAO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Capitão","codigoUnidade":"156","nomeUnidade":"P.M. De Capitao","codigoIbge":"4304697"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"SERVIÇOS","informacaoComplementar":"Credenciamento de empresas especializadas para execução de serviços laboratoriais de confecção de Próteses Odontológicas, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Programa Brasil Sorridente","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-16T15:29:50","dataAberturaProposta":"2026-04-17T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-16T16:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-04-16T15:29:50","dataAtualizacao":"2026-09-29T10:39:45","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T11:07:56","usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão"}