{"valorTotalEstimado":130884.00,"valorTotalHomologado":130884.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"94706140000123-1-000094/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":94,"numeroCompra":"1","processo":"1735/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"94706140000123","razaoSocial":"MUNICIPIO DE COLINAS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Colinas","codigoIbge":"4305587","codigoUnidade":"146","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE COLINAS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"É dispensado a elaboração de ETP de acordo com o art. 45, VI do decreto municipal n° 1776/2025.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento de instrutores para prestação de serviços de oficineiros.","informacaoComplementar":"O presente credenciamento tem por objeto a seleção de microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas habilitadas para a prestação de serviços de oficineiros, nas áreas da saúde e da assistência social, visando ao desenvolvimento de oficinas em diversas modalidades.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-07T16:53:46","dataAberturaProposta":"2025-10-08T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-08T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-07T16:53:46","dataAtualizacao":"2026-06-09T16:29:27","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-09T16:29:28","usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão"}