{"valorTotalEstimado":35994.63,"valorTotalHomologado":25221.30,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"96291141000180-1-003200/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=127159679","anoCompra":2026,"sequencialCompra":3200,"numeroCompra":"81","processo":"006.00226233/2026-19","orgaoEntidade":{"cnpj":"96291141000180","razaoSocial":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Mairinque","codigoIbge":"3528403","codigoUnidade":"380263","nomeUnidade":"ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Aquisição de materiais de escritório e informática destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e funcionais desta unidade durante o 1º quadrimestre do exercício de 2026, visando garantir a continuidade das atividades institucionais, o adequado funcionamento dos setores e o suporte às rotinas diárias de trabalho.\n\nA contratação contempla o fornecimento de materiais de expediente em geral, tais como papel sulfite, canetas, lápis, pastas, grampeadores, clips, envelopes, blocos de anotação, fitas adesivas, toners, cartuchos, periféricos e demais itens correlatos, bem como materiais de informática de consumo e apoio operacional, indispensáveis à execução das atividades administrativas e ao processamento de informações.\n\nOs itens deverão possuir padrões mínimos de qualidade, durabilidade e desempenho, observando as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, de modo a assegurar eficiência, economicidade e adequação ao uso institucional. A aquisição visa ainda manter o abastecimento regular dos setores, evitando descontinuidade dos serviços em razão da ausência de materiais essenciais ao expediente diário.","informacaoComplementar":"A presente contratação foi planejada com base no levantamento das demandas dos setores desta unidade para o 1º quadrimestre de 2026, considerando o consumo médio histórico, a necessidade de reposição periódica e a manutenção das atividades administrativas e operacionais.\n\nOs quantitativos estimados foram definidos com observância aos princípios da economicidade, eficiência e razoabilidade, buscando evitar tanto a aquisição insuficiente quanto o excesso de materiais em estoque. Os materiais deverão ser fornecidos conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência, garantindo qualidade, compatibilidade e adequação às necessidades institucionais.\n\nA contratação objetiva assegurar o pleno funcionamento das rotinas administrativas, o suporte às atividades desenvolvidas pelos servidores e a continuidade dos serviços públicos prestados por esta unidade, evitando prejuízos decorrentes da falta de materiais indispensáveis ao expediente diário.\n\nO fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme necessidade da Administração e disponibilidade orçamentária, observadas as condições, prazos e exigências definidos no instrumento convocatório e demais documentos que compõem o processo de contratação.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-27T10:40:53","dataAberturaProposta":"2026-06-03T09:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-06-08T09:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-27T10:40:53","dataAtualizacao":"2026-05-27T10:40:53","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-15T09:28:20","usuarioNome":"Compras.gov.br"}