{"valorTotalEstimado":2660.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"97486294000145-1-000002/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":2,"numeroCompra":"4","processo":"4/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"97486294000145","razaoSocial":"SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO-SAMAE","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Paranapoema","codigoUnidade":"97486294000145","nomeUnidade":"Serviço Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - Samae de Paranapoema","codigoIbge":"4118303"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20,"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas"},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE\r\nCOMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM ), NOS TERMOS DO ART. 75,\r\nINCISO III, ALÍNEA \"A\", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","informacaoComplementar":"A presente solicitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum  destinado ao abastecimento da frota do SAMAE de Paranapoema, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais desenvolvidos pela autarquia.\r\nEm procedimento licitatório realizado em 14 de maio de 2026 juntamente com a prefeitura, visando à contratação do objeto em questão, verificou-se que não foram apresentadas propostas válidas para os itens referentes à Gasolina Comum , restando os respectivos itens fracassados.\r\nDiante dessa situação, a Administração promoveu nova licitação para contratação dos referidos combustíveis, a qual se encontra devidamente agendada para o dia 07 de julho de 2026. Contudo, o contrato atualmente vigente não possui saldo suficiente para suprir a demanda municipal até a conclusão do novo certame e consequente formalização contratual.\r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-06T13:58:29","dataAberturaProposta":"2026-06-26T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-06-26T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-07-06T13:58:29","dataAtualizacao":"2026-07-06T13:58:29","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-06T13:58:30","usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"}