{"valorTotalEstimado":409115.66,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"97761407000173-1-000435/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":435,"numeroCompra":"18","processo":"18/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"97761407000173","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TAQUARA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Taquara","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE TAQUARA","codigoIbge":"4321204"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a  execução de obra de CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, destinada a interligar a EMEF 17 de Abril ao ginásio, em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI e Encargos Sociais, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.","informacaoComplementar":"Sec. Educação - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-05T11:10:53","dataAberturaProposta":"2026-11-05T11:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-24T08:29:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-05T11:10:53","dataAtualizacao":"2026-11-05T11:10:53","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-05T11:11:09","usuarioNome":"MUNICIPIO DE TAQUARA"}