{"valorTotalEstimado":78185.10,"valorTotalHomologado":78185.10,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"98671597000109-1-000496/2025","linkSistemaOrigem":"https://veranopolis.msgestaopublica.app.br:8079/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":496,"numeroCompra":"91","processo":"91","orgaoEntidade":{"cnpj":"98671597000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Veranópolis","codigoIbge":"4322806","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Veranópolis"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","codigo":50,"descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74"},"objetoCompra":"FESTIVIDADES E HOMENAGENS","informacaoComplementar":"Contratação de empresa para locação de elementos decorativos natalinos temáticos e interativos para ambientação dos espaços públicos centrais do município durante o período de execução do projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade” A iniciativa integra o projeto ““Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”. Evento tradicional no calendário municipal, cujo propósito é resgatar e valorizar os símbolos natalinos, fomentar o turismo local, promover o sentimento de pertencimento comunitário e incentivar o comércio e o lazer. O evento tem caráter sociocultural e visa criar uma atmosfera festiva, acolhedora e visualmente atrativa, fortalecendo a identidade cultural da cidade e oferecendo experiências positivas a moradores e visitantes.\r\nVisto que, A pesquisa demonstrou que a empresa A3 Eventos e Projetos é única fornecedora dos itens com as especificações técnicas, dimensões e acabamento artístico exigidos, uma vez que se tratam de peças exclusivas, autorais e de produção artística personalizada, não encontradas em fornecedores comuns. A natureza artística da produção impede a competição de preços, configurando a hipótese de inexigibilidade de licitação.\r\nDespesa autorizada pela Lei Municipal nº 8.515, de 11 de novembro de 2025, que terá vigência de 12 de novembro de 2025 a\r\n31 de janeiro de 2026, e será realizada em diversos locais da cidade.\r\nPRAZO DE ENTREGA: 05 A 26 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nLOCAL DE INSTALAÇÃO: Praça XV de Novembro.\r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-19T08:43:44","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-11-19T08:43:44","dataAtualizacao":"2025-11-19T08:43:44","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-19T08:43:58","usuarioNome":"Fiorilli Software"}