[{"id":1,"nome":"Leilão - Eletrônico","descricao":"Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2026-02-24T15:29:21","statusAtivo":true,"irp":false},{"id":2,"nome":"Diálogo Competitivo","descricao":"Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2026-02-24T15:30:40","statusAtivo":true,"irp":false},{"id":3,"nome":"Concurso","descricao":"Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2026-02-24T15:31:28","statusAtivo":true,"irp":false},{"id":4,"nome":"Concorrência - Eletrônica","descricao":"Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2026-09-02T11:11:03","statusAtivo":true,"irp":true},{"id":5,"nome":"Concorrência - Presencial","descricao":"Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2026-09-02T11:11:27","statusAtivo":true,"irp":true},{"id":6,"nome":"Pregão - Eletrônico","descricao":"Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2026-09-02T11:11:29","statusAtivo":true,"irp":true},{"id":7,"nome":"Pregão - Presencial","descricao":"Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2026-09-02T11:11:31","statusAtivo":true,"irp":true},{"id":8,"nome":"Dispensa","descricao":"Processo de contratação direta onde a licitação é dispensável ou dispensada","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2026-09-02T11:11:33","statusAtivo":true,"irp":true},{"id":9,"nome":"Inexigibilidade","descricao":"Processo de contratação direta onde a licitação é inexigível","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2026-09-02T11:11:35","statusAtivo":true,"irp":true},{"id":10,"nome":"Manifestação de Interesse","descricao":"Procedimento auxiliar em que a Administração poderá solicitar à iniciativa privada, iniciado com a publicação de edital de chamamento público, a propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2026-02-24T17:55:48","statusAtivo":true,"irp":false},{"id":11,"nome":"Pré-qualificação","descricao":"Procedimento auxiliar seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2026-02-24T15:57:21","statusAtivo":true,"irp":false},{"id":12,"nome":"Credenciamento","descricao":"Procedimento auxiliar. Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2026-02-24T15:58:03","statusAtivo":true,"irp":false},{"id":13,"nome":"Leilão - Presencial","descricao":"Modalidade de licitação realizada sob a forma presencial para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2023-03-31T22:34:09","statusAtivo":true,"irp":false},{"id":14,"nome":"Inaplicabilidade da Licitação","descricao":"Situação em que, por especificidades da legislação ou natureza da atividade, não se exige o processo licitatório. Refere-se aos casos em que a lei determina que a licitação não é aplicável, seja pela natureza única do objeto ou pela impossibilidade de competição.","dataInclusao":"1900-01-01T00:00:00","dataAtualizacao":"2023-11-01T10:57:42","statusAtivo":true,"irp":false},{"id":15,"nome":"Chamada pública","descricao":"Procedimento administrativo em que o poder público convoca interessados para apresentar propostas, visando selecionar fornecedores ou parceiros de forma aberta e previamente regulamentada.","dataInclusao":"2025-11-10T14:32:56","dataAtualizacao":"2025-11-10T14:32:56","statusAtivo":true,"irp":false},{"id":16,"nome":"Concorrência – Eletrônica Internacional ","descricao":"Modalidade de licitação utilizada pela Administração Pública para a contratação de bens e serviços comuns ou especiais, inclusive obras e serviços de engenharia, com participação de fornecedores nacionais e estrangeiros, realizada por meio eletrônico.","dataInclusao":"2026-02-23T15:28:06","dataAtualizacao":"2026-09-02T11:12:03","statusAtivo":true,"irp":true},{"id":17,"nome":"Concorrência – Presencial Internacional ","descricao":"Modalidade de licitação utilizada pela Administração Pública para a contratação de bens e serviços comuns ou especiais, inclusive obras e serviços de engenharia, com a participação de fornecedores nacionais e estrangeiros, realizada de forma presencial, conforme regras estabelecidas no edital.","dataInclusao":"2026-02-23T15:28:48","dataAtualizacao":"2026-09-02T11:12:08","statusAtivo":true,"irp":true},{"id":18,"nome":"Pregão – Eletrônico Internacional ","descricao":"Modalidade de licitação utilizada pela Administração Pública para a aquisição de bens e serviços comuns, com a participação de fornecedores nacionais e estrangeiros, realizada exclusivamente por meio eletrônico, conforme as regras previstas na legislação vigente.","dataInclusao":"2026-02-23T15:30:23","dataAtualizacao":"2026-09-02T11:12:12","statusAtivo":true,"irp":true},{"id":19,"nome":"Pregão – Presencial Internacional ","descricao":"Modalidade de licitação utilizada pela Administração Pública para a aquisição de bens e serviços comuns, com a participação de fornecedores nacionais e estrangeiros, realizada de forma presencial, conforme as disposições legais e as regras estabelecidas no edital.","dataInclusao":"2026-02-23T15:30:57","dataAtualizacao":"2026-09-02T11:12:16","statusAtivo":true,"irp":true}]