{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-06T10:26:56","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"57","niFornecedor":"13571405000121","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00001602000163","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-02-26","dataVigenciaFim":"2025-04-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-26","dataAtualizacao":"2025-03-06T10:26:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"N S SHOWS E ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA","municipioNome":"Nova Olinda","codigoIbge":"1714880","ufSigla":"TO","ufNome":"Tocantins"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":30,"processo":"129/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00001602000163-2-000030/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo:  o Cantor “RENTATO LEAL” o Cantor “ DI NETO”, a Cantora “ JHENYFER A RAINHA DO FORRÓ” e o Cantor “NILTON SALES” destinado a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “Carnaval Nova Olinda 2025” com apresentações nos dia 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2025, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda –TO e apoio do Governo do Estado através das Emendas Parlamentares nº 010416.00172/2025; nº 010421.00194/2025.","valorInicial":60000.0000,"valorParcela":60000.0000,"valorGlobal":60000.0000,"valorAcumulado":60000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-06T10:26:57","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Megasoft Informática","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00001602000163-1-000021/2025"}