{"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O\ncantor destinado à apresentação de Shows Musicais nas\nfestividades do evento denominado CAVALGADA DE NOVA OLINDA TO\ncom apresentação no dia 12 de setembro de 2026, estando o horário de início a\ndefinir, com duração de 1h30m de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda -\nTO atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações\ne condições constantes neste Instrumento Contratual, considerando a necessidade\nobjetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e\nquantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela\nCONTRATADA constam neste Instrumento Contratual, e no Processo de Inexigibilidade\nde Licitção nº 006/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas,\nassim também a proposta da contratada, passam a fazer parte integrante deste\ninstrumento contratual, independente de transcrição","valorInicial":300000.0000,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-05T09:06:31","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"79","niFornecedor":"13019646000162","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00001602000163","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-07-21","dataVigenciaFim":"2026-10-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-21","dataAtualizacao":"2026-08-05T09:06:32","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MDB SHOWS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA","municipioNome":"Nova Olinda","codigoIbge":"1714880","ufSigla":"TO","ufNome":"Tocantins"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":41,"processo":"200/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorParcela":300000.0000,"valorGlobal":300000.0000,"valorAcumulado":300000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-05T09:06:32","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00001602000163-2-000041/2026","usuarioNome":"Megasoft Informática","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00001602000163-1-000051/2026"}