{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00006","niFornecedor":"02914690000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00043711000143","razaoSocial":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-30","dataVigenciaFim":"2027-10-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-09-30T14:46:54","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T14:46:43","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"113801","nomeUnidade":"DNOCS - 3A.DIRETORIA REGIONAL - PE","municipioNome":"Recife","codigoIbge":"2611606","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":74,"processo":"59403.000407/2026-94","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00043711000143-2-000074/2026","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS E DE IMPRESSÃO, MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS, COM ENVIO E RECEBIMENTO DE FAX, DE ÚLTIMA GERAÇÃO.\n\nCONTEMPLARÁ O FORNECIMENTO DE TONER, CILINDRO ORIGINAL, REVELADOR, E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE COM O FORNECIMENTO DE UMA RESMA DE PAPEL MENSALMENTE PARA CADA IMPRESSORA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.\n\nESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NOS  MOLDES DO ART.75, INCISO II DA LEI Nº14.133/2021.","valorInicial":21600.0000,"valorParcela":1800.0000,"valorGlobal":21600.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T14:46:54","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00043711000143-1-000046/2026"}