[{"numeroItem":1,"descricao":"MEDALHA MÉRITO DA CULTURA “MAESTRO MARINHO DE OLIVEIRA FRANCO”: MEDALHAS CONFECCIONADAS EM MATERIAL METÁLICO PRATA, RESINADO, REDONDO, COM 6 CM DE DIÂMETRO NAS DUAS FACES, COM 4 MM DE ESPESSURA, PIN QUE SEGURA A MEDALHA DEVERÁ SER EM FORMATO RETANGULAR, COM RAMOS DE LOUROS, MEDINDO 3,5X0,5 CM, COM INSCRIÇÃO EM ALTO RELEVO (DIRETAMENTE NO MATERIAL METÁLICO)DA IMAGEM DO MAESTRO MARINHO FRANCO EM PANO DE FUNDO, CONTENTO NO VERSO DA MEDALHA, O NOME DO VEREADOR PROPONENTE E DO AGRACIADO COM DATA DE ENTREGA COM FITA DE 2 CM DE LARGURA NA COR AZUL BEBÊ, COM ESTOJO APROPRIADO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO NA CAPA EM COURO OU CAMURÇA, ESCRITO CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, COM INTERIOR EM VELUDO. CONFORME LEI Nº 7.593/2013.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":220.0000,"valorTotal":4620.0000,"quantidade":21.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-08-07T17:56:27","dataAtualizacao":"2026-09-18T15:55:09","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"MEDALHA DO MÉRITO “ROSA BORORO” A MEDALHA SERÁ CONFECCIONADA COM 6 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, COM 4 MM DE ESPESSURA, PIN QUE SEGURA A MEDALHA DEVERÁ SER EM FORMATO RETANGULAR, COM RAMOS DE LOUROS, MEDINDO 3,5X0,5 CM, COM INSCRIÇÃO EM ALTO RELEVO (DIRETAMENTE NO MATERIAL METÁLICO), DE UM LADO COM A EFÍGIE DE ROSA BORORO E SEU NOME E AINDA OS DIZERES: “CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS” E, DO OUTRO LADO, O NOME DO HOMENAGEADO, DO VEREADOR PROPONENTE E A DATA. TAMBÉM ACOMPANHARÁ A MEDALHA, UMA FITA NA COR ROSA, MEDINDO DOIS CENTÍMETROS DE LARGURA COM ESTOJO APROPRIADO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO NA CAPA EM COURO OU CAMURÇA, ESCRITO CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, COM INTERIOR EM VELUDO. CONFORME LEI Nº 7.593/2013.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":220.0000,"valorTotal":4620.0000,"quantidade":21.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-08-07T17:56:27","dataAtualizacao":"2026-09-18T15:55:10","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":3,"descricao":"MEDALHA DO PIONEIRO: MEDALHAS QUADRADAS, 5CMX5CM, CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO PRATA, COM 4 MM DE ESPESSURA, EM ALTO RELEVO (DIRETAMENTE NO MATERIAL METÁLICO) RESINADO COM O NOME DO HOMENAGEADO EM UM DOS LADOS, E DO OUTRO DO VEREADOR PROPONENTE, ALÉM DA DATA DA SESSÃO SOLENE, COM FITA DE 2CM DE LARGURA, PIN QUE SEGURA A MEDALHA DEVERÁ SER EM FORMATO RETANGULAR, COM RAMOS DE LOUROS, MEDINDO 3,5X0,5 CM, NA COR VERDE MUSGO, COM ESTOJO APROPRIADO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO RONDONÓPOLIS NA CAPA EM COURO OU CAMURÇA, ESCRITO CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, COM INTERIOR EM VELUDO. CONFORME LEI Nº 7.593/2013.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":220.0000,"valorTotal":4620.0000,"quantidade":21.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-08-07T17:56:27","dataAtualizacao":"2026-09-18T15:55:12","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":4,"descricao":"MEDALHA “MÉRITO DA SAÚDE MARIA EUNICE GUIMARÃES COSTA”: MEDALHA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO PRATA, RESINADO, REDONDO, COM 6 CM DE DIÂMETRO NAS DUAS FACES COM 4 MM DE ESPESSURA, COM INSCRIÇÃO EM ALTO RELEVO (DIRETAMENTE NO MATERIAL METÁLICO) DE UM LADO COM A FOTO DA SENHORA MARIA EUNICE EM PANO DE FUNDO, NO VERSO DA MEDALHA O NOME DO AGRACIADO, A DATA DE ENTREGA E UMA FITA DE 2 (DOIS) CENTÍMETROS DE LARGURA NA COR SALMÃO, PIN QUE SEGURA A MEDALHA DEVERÁ SER EM FORMATO RETANGULAR, COM RAMOS DE LOUROS, MEDINDO 3,5X0,5 CM, COM ESTOJO APROPRIADO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO NA CAPA EM COURO OU CAMURÇA, ESCRITO CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, COM INTERIOR EM VELUDO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.593/2013.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":230.0000,"valorTotal":230.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-08-07T17:56:27","dataAtualizacao":"2026-09-18T15:55:13","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":5,"descricao":"MEDALHA “MÉRITO AROLDO MARMO DE SOUZA”: MEDALHA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO PRATA, RESINADO, REDONDO, COM 6 CM DE DIÂMETRO NAS DUAS FACES, COM 4 MM DE ESPESSURA,  COM INSCRIÇÃO EM ALTO RELEVO (DIRETAMENTE NO MATERIAL METÁLICO), DE UM LADO COM A FOTO DO SENHOR AROLDO MARMO DE SOUZA EM PANO DE FUNDO, E TAMBÉM A FRASE “CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPÓLIS”, NO VERSO DA MEDALHA O NOME DO AGRACIADO, A DATA DE ENTREGA  ACOMPANHANDO A MEDALHA  UMA FITA DE 2 (DOIS) CENTÍMETROS DE LARGURA NA COR AZUL MARINHO,  PIN QUE SEGURA A MEDALHA DEVERÁ SER EM FORMATO RETANGULAR, COM RAMOS DE LOUROS, MEDINDO 3,5X0,5 CM, COM ESTOJO APROPRIADO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO NA CAPA EM COURO OU CAMURÇA, ESCRITO CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, COM INTERIOR EM VELUDO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.593/2013.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":230.0000,"valorTotal":230.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-08-07T17:56:27","dataAtualizacao":"2026-09-18T15:55:14","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":6,"descricao":"MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO AYRTON SENNA”: MEDALHA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO PRATA, RESINADO, REDONDO, COM 6 CM DE DIÂMETRO NAS DUAS FACES, COM 4 MM DE ESPESSURA, PIN QUE SEGURA A MEDALHA DEVERÁ SER EM FORMATO RETANGULAR, COM RAMOS DE LOUROS, MEDINDO 3,5X0,5 CM, COM INSCRIÇÃO EM ALTO RELEVO (DIRETAMENTE NO MATERIAL METÁLICO), DE UM LADO COM A FOTO DO SENHOR AYRTON SENNA EM PANO DE FUNDO, E TAMBÉM A FRASE “CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS” NO VERSO DA MEDALHA O NOME DO AGRACIADO, A DATA DE ENTREGA E UMA FITA DE 2 (DOIS) CENTÍMETROS DE LARGURA NA COR AMARELA, COM ESTOJO APROPRIADO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO NA CAPA COURO OU CAMURÇA, ESCRITO CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, COM INTERIOR EM VELUDO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.593/2013.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":230.0000,"valorTotal":230.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-08-07T17:56:27","dataAtualizacao":"2026-09-18T15:55:16","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":7,"descricao":"MEDALHA “MÉRITO WILLIAN RODRIGUES DIAS”: MEDALHA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO PRATA, RESINADO, REDONDO, COM 6 CM DE DIÂMETRO NAS DUAS FACES, COM 4 MM DE ESPESSURA, PIN QUE SEGURA A MEDALHA DEVERÁ SER EM FORMATO RETANGULAR, COM RAMOS DE LOUROS, MEDINDO 3,5X0,5 CM, COM INSCRIÇÃO EM ALTO RELEVO (DIRETAMENTE NO MATERIAL METÁLICO), DE UM LADO COM A EFÍGIE DO SENHOR WILLIAN RODRIGUES DIAS EM PANO DE FUNDO, E TAMBÉM A FRASE “CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS” NO VERSO DA MEDALHA O NOME DO AGRACIADO, A DATA DE ENTREGA E UMA FITA DE 2 (DOIS) CENTÍMETROS DE LARGURA NA COR VERMELHA, COM ESTOJO APROPRIADO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO NA CAPA EM COURO OU CAMURÇA, ESCRITO CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, COM INTERIOR EM VELUDO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.593/2013.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":230.0000,"valorTotal":230.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-08-07T17:56:27","dataAtualizacao":"2026-09-18T15:55:16","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":8,"descricao":"MEDALHA “SERVIDOR PÚBLICO MODELO”, MEDALHAS COM BASE EM MADEIRA EM FORMATO RETANGULAR MEDINDO 10CMX07CM, SENDO A MEDALHA COM 07X05CM DE UM LADO, COM 4 MM DE ESPESSURA, PIN QUE SEGURA A MEDALHA DEVERÁ SER EM FORMATO RETANGULAR, COM RAMOS DE LOUROS, MEDINDO 3,5X0,5 CM, COM MOLDURA DE BRONZE ESCULPIDA NO FORMATO DO MUNICÍPIO COM OS DIZERES NA PARTE SUPERIOR: “CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS” E NA PARTE INFERIOR “SERVIDOR PÚBLICO MODELO” NO OUTRO LADO NOME DO HOMENAGEADO, COM ESTOJO APROPRIADO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E ANO NA CAPA EM COURO OU CAMURÇA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.593/2013.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":237.5000,"valorTotal":475.0000,"quantidade":2.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-08-07T17:56:27","dataAtualizacao":"2026-09-18T15:55:17","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":9,"descricao":"COMENDA “DANIEL MARTINS MOURA”: CONFECCIONADA EM FORMA DE DIPLOMA RETANGULAR NO FORMATO A3 (DISPOSIÇÃO-PAISAGEM), TENDO NO ÁPICE O BRASÃO DO MUNICÍPIO, LOGO ABAIXO OS DIZERES: “CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS – ESTADO DE MATO GROSSO, LOGO ABAIXO A EFÍGIE DO SR. DANIEL MARTINS MOURA, TRABALHADA EM PRETO E BRANCO, LOGO ABAIXO OS DIZERES: “O POVO DE RONDONÓPOLIS, HONRADOS PELOS SEUS VALIOSOS PRÉSTIMOS E REPRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº_____, CONCEDE AO SR.(ª) ____________, A COMENDA DANIEL MARTINS MOURA”. LOGO ABAIXO, A DATA DA SESSÃO SOLENE E ABAIXO, AS RUBRICAS RESPECTIVAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DO 1º SECRETÁRIO E DO VEREADOR PROPONENTE. A PRESENTE COMENDA DEVERÁ ESTAR ACOMODADA EM MOLDURA DE ALUMÍNIO FOSCO MEDINDO 48 CM (LARGURA) X 36 CM (COMPRIMENTO), E PRENSADA TIPO SANDUÍCHE POR DUAS FOLHAS DE ACRÍLICO DE 2MM – ANTIRREFLEXO.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":330.0000,"valorTotal":330.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-08-07T17:56:27","dataAtualizacao":"2026-09-18T15:55:19","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":10,"descricao":"COMENDA “MARECHAL RONDON”: COMENDA CONFECCIONADA EM PAPEL FOTOGRÁFICO, FIXADO EM PLACA METÁLICA, RESINADA, COM 18CM POR 15CM, COM ESTOJO APROPRIADO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO NA CAPA EM COURO OU CAMURÇA, ESCRITO CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, CONTENTO O NOME DO AGRACIADO, DO PROPONENTE E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ASSINATURA DO PROPONENTE E PRESIDENTE COM INTERIOR EM VELUDO. CONFORME LEI Nº 7.593/2013.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":372.5000,"valorTotal":8940.0000,"quantidade":24.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-08-07T17:56:27","dataAtualizacao":"2026-09-18T15:55:20","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]