{"numeroAtaRegistroPreco":"00105","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaInicio":"2026-10-05","dataVigenciaFim":"2027-10-05","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-03T08:23:20","dataInclusao":"2026-10-03T08:23:20","dataAtualizacao":"2026-10-03T08:23:20","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-03T08:23:20","sequencialAta":4,"numeroControlePNCP":"00348003000110-1-000855/2026-000004","orgaoEntidade":{"cnpj":"00348003000110","razaoSocial":"EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA","esferaId":"F","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"135014","nomeUnidade":"EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA","municipioNome":"Cruz das Almas","codigoIbge":"2909802","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para a Embrapa/CNPMF","informacaoComplementarCompra":"A presente solicitação tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), visando garantir a segurança e a saúde dos empregados, bolsistas e estagiários da Embrapa Mandioca e Fruticultura. A aquisição desses materiais é fundamental por diversas razões: Proteção à Saúde e Segurança: Os EPIs são a barreira primária de proteção contra riscos que possam comprometer a integridade física dos colaboradores durante a execução de suas atividades. A falta desses equipamentos expõe os profissionais a riscos de contaminação, acidentes e doenças ocupacionais. Conformidade com a Legislação: A aquisição atende integralmente à Norma Regulamentadora NR 6, que obriga o empregador a fornecer, gratuitamente, EPIs adequados ao risco de cada atividade. O descumprimento dessa norma pode acarretar sanções legais e trabalhistas para a empresa. Atendimento a Normas e Boas Práticas: O fornecimento de EPIs é uma exigência para o cumprimento de Boas Práticas de Trabalho e das normas de segurança e qualidade aplicáveis às operações da Embrapa, garantindo um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com os padrões estabelecidos. Substituição e Manutenção: É dever da instituição substituir imediatamente os EPIs danificados ou extraviados, garantindo que os colaboradores tenham sempre acesso a equipamentos em perfeito estado de conservação e funcionamento. Portanto, a aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual é indispensável para assegurar um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com a legislação vigente, protegendo o bem-estar dos colaboradores e evitando riscos e passivos para a instituição. A contratação está prevista no item 121 do Plano de Contratações Anual (PCA) - 2026. O PCA vigente pode ser consultado na página da intranet: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Ij5mBCvPk1H5A6i7CcZKHV_U_r5cGSB6JOsAlNTe0bQ/edit?gid=1418740182#gid=1418740182","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00348003000110-1-000855/2026","possibilidadeAdesao":false}