{"dataPublicacaoPncp":"2026-02-24T09:11:51","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00189","niFornecedor":"09114027000180","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00375114000116","razaoSocial":"DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-02-23","dataVigenciaFim":"2031-02-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-02-23","dataAtualizacao":"2026-02-24T09:11:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"290002","nomeUnidade":"DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":410,"processo":"08038.004671/2025-91","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroParcelas":1,"objetoContrato":"1.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E REFIS, ABRANGENDO AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PERTENCENTES AOS GRUPOS 01, 02, 03, 04 E 05 NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE, SUDESTE E SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.\n\n1.2. ESTE CONTRATO DECORRE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025, AOS GRUPOS 01, 02, 03, 04 E 05 NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE, SUDESTE E SUL, SENDO REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E PELOS DEMAIS INSTRUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08038.004671/2025-91.","nomeFornecedorSubContratado":null,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-24T09:11:51","valorAcumulado":null,"valorGlobal":2091054.0000,"valorParcela":2091054.0000,"valorInicial":2091054.0000,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"00375114000116-2-000410/2025","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00375114000116-1-000236/2025"}