[{"unidade":{"codigoUnidade":"290002","nomeUnidade":"DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"fornecedor":{"id":136702,"niFornecedor":"21715793000103","nomeRazaoSocial":"STONE SEGURANCA LTDA","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"21715793000103","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00375114000116","razaoSocial":"DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-11-05","dataVigenciaFim":"2030-07-13","dataVigenciaInicio":"2026-11-05","dataAtualizacao":"2026-11-05T11:00:40","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"STONE SEGURANCA LTDA","dataInclusao":"2026-11-05T11:00:40","dataPublicacaoPncp":"2026-11-05T11:00:40","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"08038.005215/2025-68","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"00001/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":47,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":14350.0000,"valorGlobal":674450.0000,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":0,"informativoObservacao":"O REFERIDO TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - FADPU, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 58.053.223/0001-05, INSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, OBSERVADAS A RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225/2024, O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU/FADPU Nº 1/2026 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS FORMAS DE MEDIÇÃO, ATESTAÇÃO, FATURAMENTO OU PAGAMENTO ORIGINALMENTE PACTUADOS, PERMANECENDO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"O REFERIDO TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - FADPU, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 58.053.223/0001-05, INSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, OBSERVADAS A RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225/2024, O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU/FADPU Nº 1/2026 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS FORMAS DE MEDIÇÃO, ATESTAÇÃO, FATURAMENTO OU PAGAMENTO ORIGINALMENTE PACTUADOS, PERMANECENDO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":null,"tipoTermoContratoNome":"Termo de Apostilamento"}]