{"numeroAtaRegistroPreco":"00187","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-04-15","dataVigenciaInicio":"2026-04-29","dataVigenciaFim":"2027-04-29","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-27T15:09:22","dataInclusao":"2026-04-27T15:09:22","dataAtualizacao":"2026-05-12T22:08:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-12T22:08:12","sequencialAta":4,"numeroControlePNCP":"00394429000100-1-004047/2025-000004","orgaoEntidade":{"cnpj":"00394429000100","razaoSocial":"COMANDO DA AERONAUTICA","esferaId":"F","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"120628","nomeUnidade":"GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a, Aquisição de materiais médico hospitalares (Republicação do Pregão nº 90027/2025), com cessão, em regime de comodato, dos equipamentos correspondentes aos itens 3 e 9, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidos neste  instrumento.","informacaoComplementarCompra":" Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=12062805901462025","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00394429000100-1-004047/2025","possibilidadeAdesao":true}