{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-20T15:10:54","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":3,"nome":"Arrendamento","descricao":"Contrato pelo qual se cede o uso e gozo de um bem móvel ou imóvel por tempo determinado mediante retribuição financeira.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00014","niFornecedor":"00000000000191","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394429000100","razaoSocial":"COMANDO DA AERONAUTICA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-06-19","dataVigenciaFim":"2029-06-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-19","dataAtualizacao":"2024-06-20T15:41:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":1,"nome":"Cessão"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BANCO DO BRASIL SA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"120016","nomeUnidade":"GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS","municipioNome":"São José dos Campos","codigoIbge":"3549904","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"67720.004092/2024-28","sequencialContrato":323,"numeroRetificacao":2,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":true,"numeroParcelas":60,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM ÁREA DE 176,44 M², INSTALADO EM TERRENO DE MESMA DIMENSÃO PARA EFEITO DE CÁLCULO, REGISTRADA NO PLANO DIRETOR DO DCTA Nº 191, CLASSIFICAÇÃO PATRIMONIAL Nº SP.033-67720-E-0086, LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DO PRÉDIO DO HOTEL DE TRÂNSITO DOS OFICIAIS, SOB RESPONSABILIDADE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – COMANDO DA AERONÁUTICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PELO BANCO DO BRASIL S/A, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO DCTA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.","valorInicial":856181.4000,"valorParcela":14269.6900,"valorGlobal":856181.4000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-15T08:29:33","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00394429000100-2-000323/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00394429000100-1-001039/2024","codigoPaisFornecedor":null}