{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-05T08:37:53","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00020","niFornecedor":"33641663000144","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394429000100","razaoSocial":"COMANDO DA AERONAUTICA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-07-26","dataVigenciaFim":"2026-05-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-07-26","dataAtualizacao":"2024-08-05T08:37:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDACAO GETULIO VARGAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"120039","nomeUnidade":"MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":452,"processo":"67246.000113/2024-89","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00394429000100-2-000452/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONTRATAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL (FGV) EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SERVIDOR PÚBLICO DO EFETIVO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, NAS CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 173/2023.","valorInicial":79817.0000,"valorParcela":79817.0000,"valorGlobal":79817.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-05T08:37:53","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00394429000100-1-000671/2024"}