{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-12T14:26:58","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00225","niFornecedor":"84154608000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394429000100","razaoSocial":"COMANDO DA AERONAUTICA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-05-09","dataVigenciaFim":"2035-05-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-05-13","dataAtualizacao":"2025-05-12T14:53:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"HOSPITAL PORTO DIAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"120628","nomeUnidade":"GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":228,"processo":"67215.003415/2025-57","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"numeroControlePNCP":"00394429000100-2-000228/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E , EVENTUALMENTE, AOS BENEFÍCIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE OUTRAS FORÇAS ARMADA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL PORTO DIAS LTDA, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CLINICA MÉDICA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOLOGIA/HERMODINÂMICA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA VASCULAR, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA , MEDICINA NUCLEAR, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, OBSTETRICIA , OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA CIRÚRGICA, ONCOLOGIA CLINICA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ( MÃO, PÉ E TORNOZELO , JOELHO, QADRIL, COLUNA E ONCOLÓGICA), PEDIATRIA, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA ATENDIMENTO 24 HORAS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO ANEXOS I DESTE CONTRATO, OS PACOTES NÃO ACEITOS ESTÃO DESCRITOS NO ANEXOS II, DEVIDAMENTE RECONHECIMENTO PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.","valorInicial":1900000.0000,"valorParcela":1900000.0000,"valorGlobal":1900000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-20T17:13:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00394429000100-1-000798/2025"}