{"numeroAtaRegistroPreco":"00003","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-07-02","dataVigenciaInicio":"2026-07-15","dataVigenciaFim":"2027-07-15","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-14T12:30:24","dataInclusao":"2026-07-14T12:30:24","dataAtualizacao":"2026-07-14T12:30:24","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-14T12:30:24","sequencialAta":3,"numeroControlePNCP":"00394445000101-1-000109/2026-000003","orgaoEntidade":{"cnpj":"00394445000101","razaoSocial":"MINISTERIO DA EDUCACAO","esferaId":"F","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"152005","nomeUnidade":"MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Aquisição de materiais de consumo em geral (materiais para higiene alimentar e ambiental), por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, para o ano letivo de 2026, com certificação do órgão sanitário competente, visando suprir as necessidades da Divisão de Nutrição do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.","informacaoComplementarCompra":" Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=15200505900062026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00394445000101-1-000109/2026","possibilidadeAdesao":false}