[{"unidade":{"codigoUnidade":"152005","nomeUnidade":"MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"fornecedor":{"id":208410,"niFornecedor":"33822971000176","nomeRazaoSocial":"LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"33822971000176","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394445000101","razaoSocial":"MINISTERIO DA EDUCACAO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2027-01-04","dataVigenciaInicio":"2026-10-20","dataAtualizacao":"2026-10-09T15:00:54","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA","dataInclusao":"2026-10-08T19:25:58","dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T19:25:58","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"23121.001595/2025-14","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"00001/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":1,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":435400.5600,"valorGlobal":435400.5600,"qualificacaoAcrescimoSupressao":true,"qualificacaoVigencia":true,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":0,"informativoObservacao":"PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 11/10/2026 A 25/11/2026 E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 20/11/2026 ATÉ 04/01/2027; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE DA NECESSIDADE DE ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS, PARA O ATENDIMENTO A REALIDADE LOCAL E ÀS NORMAS ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS), NO MONTANTE DE R$ 127.050,56 (CENTO E VINTE E SETE MIL, CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 41,20% (QUARENTA E UM VÍRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI NO 14.133, DE 2021.","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 11/10/2026 A 25/11/2026 E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 20/11/2026 ATÉ 04/01/2027; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE DA NECESSIDADE DE ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS, PARA O ATENDIMENTO A REALIDADE LOCAL E ÀS NORMAS ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS), NO MONTANTE DE R$ 127.050,56 (CENTO E VINTE E SETE MIL, CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 41,20% (QUARENTA E UM VÍRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI NO 14.133, DE 2021.","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":null,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]