{"numeroAtaRegistroPreco":"00003","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-05-08","dataVigenciaInicio":"2026-05-11","dataVigenciaFim":"2027-05-11","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-11T10:33:17","dataInclusao":"2026-05-11T10:33:17","dataAtualizacao":"2026-05-12T23:00:04","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-12T23:00:04","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"00394452000103-1-006050/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"00394452000103","razaoSocial":"COMANDO DO EXERCITO","esferaId":"F","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"160287","nomeUnidade":"BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Dispensa","objetoCompra":"Aquisição do serviço de confecção de 150 medalhas, arte a ser fornecida pela BIBLIEx. Características da medalha: cor bronze, de forma circular, com trinta milímetros de diâmetro e quatro milímetros de espessura e argola; anverso - no campo efigie, em relevo, de frente, o busto do Conselheiro Franklin Américo de Menezes Dória, Barão de Loreto, Ministro de Estado dos negócios da Guerra e fundador da Biblioteca do Exército; reverso - em relevo, na orla superior a inscrição FRANKLIN DÓRIA, no campo, o emblema da Biblioteca do Exército, e na parte inferior em três linhas a inscrição FUNDADOR DA BIBLIOTECA DO EXÉRCITO; fita - em gorgorão de seda azul-ferrete, barreta com passador - com o fundo azul-ferrete, em metal no mesmo material da medalha, tendo no centro um livro aberto sobre um sabre; botão roseta - azul-ferrete com raias da mesma cor; Cada medalha, barreta e botão roseta estarão fixos dentro de um estojo em madeiras com estrutura de aproximadamente 6 mm de espessura, medindo 15 x 9 x 3,7 cm externamente. Parte externa - Forrado com veludo azul e fecho dourado.","informacaoComplementarCompra":"A contratada deverá enviar uma medalha para verificação das condições de fundição da mesma, devendo a produção do restante ser feita APÓS a autorização da Administração da BIBLIEx. ","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00394452000103-1-006050/2026","possibilidadeAdesao":true}