{"numeroRetificacao":1,"dataPublicacaoPncp":"2025-05-19T15:08:37","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00057","niFornecedor":"33512000304","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394452000103","razaoSocial":"COMANDO DO EXERCITO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-05-12","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-05-12","dataAtualizacao":"2025-05-20T10:43:29","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CLAUDETE PEREIRA DE OLIVEIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"160105","nomeUnidade":"24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":4575,"processo":"64076.010667/2024-03","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NA LEI N° I 1.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO 24° BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA.","valorInicial":45405.0000,"valorParcela":45405.0000,"valorGlobal":45405.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-10T15:19:04","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00394452000103-2-004575/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00394452000103-1-010920/2025"}