[{"unidade":{"codigoUnidade":"160129","nomeUnidade":"ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS","municipioNome":"Três Corações","codigoIbge":"3169307","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"fornecedor":{"id":23219,"niFornecedor":"07010331000151","nomeRazaoSocial":"MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"07010331000151","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394452000103","razaoSocial":"COMANDO DO EXERCITO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-13","dataVigenciaFim":"2027-08-11","dataVigenciaInicio":"2026-10-13","dataAtualizacao":"2026-10-13T17:02:37","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA","dataInclusao":"2026-10-13T17:02:37","dataPublicacaoPncp":"2026-10-13T17:02:37","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"64511.011952/2026-19","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"00001/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":1,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":13173.4800,"valorGlobal":13173.4800,"qualificacaoAcrescimoSupressao":true,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":0,"informativoObservacao":"ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO ITEM 17 DO CONTRATO Nº 90.033/2026 – SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES– EM RAZÃO DE NECESSIDADE SUPERVENIENTE DECORRENTE DE EVENTO CLIMÁTICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 INCISO I, ALÍNEA B, ART 125 E 126 DA LEI 14.133, DE 2021. A NECESSIDADE ADICIONAL DECORRE DE FATO SUPERVENIENTE, CONSISTENTE EM EVENTO DE FORTES CHUVAS OCORRIDO EM 15/09/2026, QUE OCASIONOU A QUEDA E/OU SITUAÇÃO DE RISCO DE ÁRVORES NAS ÁREAS ABRANGIDAS PELA CONTRATAÇÃO, DEMANDANDO INTERVENÇÃO ADICIONAL PARA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA DAS PESSOAS, INSTALAÇÕES, VIAS E DEMAIS ÁREAS AFETADAS.","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO ITEM 17 DO CONTRATO Nº 90.033/2026 – SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES– EM RAZÃO DE NECESSIDADE SUPERVENIENTE DECORRENTE DE EVENTO CLIMÁTICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 INCISO I, ALÍNEA B, ART 125 E 126 DA LEI 14.133, DE 2021. A NECESSIDADE ADICIONAL DECORRE DE FATO SUPERVENIENTE, CONSISTENTE EM EVENTO DE FORTES CHUVAS OCORRIDO EM 15/09/2026, QUE OCASIONOU A QUEDA E/OU SITUAÇÃO DE RISCO DE ÁRVORES NAS ÁREAS ABRANGIDAS PELA CONTRATAÇÃO, DEMANDANDO INTERVENÇÃO ADICIONAL PARA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA DAS PESSOAS, INSTALAÇÕES, VIAS E DEMAIS ÁREAS AFETADAS.","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":null,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]