{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"01065","niFornecedor":"01622345000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394452000103","razaoSocial":"COMANDO DO EXERCITO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-14","dataVigenciaFim":"2031-06-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-14","dataAtualizacao":"2026-10-07T15:49:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INSTITUTO NEFROLÓGICO DE ARAGUARI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T15:49:47","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"160106","nomeUnidade":"2 BATALHAO FERROVIáRIO","municipioNome":"Araguari","codigoIbge":"3103504","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":8509,"processo":"65308.007631/2026-98","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00394452000103-2-008509/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS MILITARES DO EXÉRCITO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS MILITARES (SAMMED/FUSEX, SAMMED/DEPENDENTES E, AOS BENEFICIÁRIOS DO FATOR DE CUSTO (SAMMED/ISENTOS), AOS BENEFICIÁRIOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DE EX-COMBATENTES, (SAMMED/ISENTOS) E AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS), E SEUS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS (ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS)","valorInicial":600000.0000,"valorParcela":600000.0000,"valorGlobal":600000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T15:49:47","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00394452000103-1-021397/2026"}