[{"numeroItem":1,"descricao":"Elaboração / análise projeto - engenharia Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança contra incêndio e pânico, \ndevidamente credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para assessoria \nem procedimento administrativo de compromisso de ajustamento de conduta às exigências legais quanto à \nimplementação de medidas de segurança no Edifício Sede da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas do Termo de Referência e demais documentos. Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança contra incêndio e pânico, \ndevidamente credenciada junto ao CBMERJ, para assessoria em procedimento administrativo para elaboração do TAC.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":0.0000,"valorTotal":0.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-06-03T11:11:35","dataAtualizacao":"2026-06-17T16:02:24","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]