{"dataPublicacaoPncp":"2025-07-16T11:02:50","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00003","niFornecedor":"04674092000308","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394460000141","razaoSocial":"MINISTERIO DA FAZENDA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-07-15","dataVigenciaFim":"2026-07-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-08-01","dataAtualizacao":"2026-05-11T00:00:36","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"170114","nomeUnidade":"SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":908,"processo":"10768.000120/2024-74","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NAS MODIFICAÇÕES NA INFRAESTRUTURA DE CONEXÃO DA CENTRAL CPCT/PABX INSTALADA, QUANTITATIVO DE TRONCOS E1 QUE, EFETIVAMENTE, SERÃO CONVERTIDOS PARA ENTRONCAMENTOS SIP, CORRETO DIMENSIONAMENTO DA LARGURA DE BANDA DO ACESSO À INTERNET POR CIRCUITO DEDICADO, PROGRAMAÇÕES LÓGICAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA GARANTIR A ESTABILIDADE DO SERVIÇO E TEMPO DE RESPOSTA PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS. O COMPROVANTE DE REGISTRO DE CLASSE, BEM COMO O COMPROVANTE DE VÍNCULO ENTRE O RESPONSÁVEL TÉCNICO E A CONTRATADA DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SEREM APRESENTADOS JUNTO COM OS DEMAIS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.\n\n1.2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: EMPRESA DETENTORA DO CONTRATO DE CONCESSÃO OU TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL – LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, EXCLUSIVAMENTE PARA CHAMADAS DE VOZ (FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL) PARA A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA ORIGINADA ATRAVÉS DE CENTRAL CPCT/PABX DO ED. SEDE DO PALÁCIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UTILIZANDO ENLACES VOIP., NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","valorInicial":93605.7600,"valorParcela":93605.7600,"valorGlobal":93605.7600,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-31T16:33:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00394460000141-2-000908/2025","receita":false,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00489828000155-1-000264/2025"}