{"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A ADESÃO ÀS CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATA DO PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), A SER PRESTADO PELA TELEFONICA DO BRASIL, S.A. PRESTADORA DO SMP QUALIFICADA NO PRESENTE, DORAVANTE DENOMINADA VIVO, DECLARANDO TER PLENO E INEQUÍVOCO CONHECIMENTO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO FORMALIZA E DECLARA QUE ACEITA O TEOR INTEGRAL DO MESMO, BEM COMO ACEITA E CONCORDA COM O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATO DE LOCAÇÃO E/OU EMPRÉSTIMO E DE OUTRA AVENÇAS DISPONÍVEL NO SITE WWW.VIVO.COM.BR/PARA-EMPRESASLCONTRATOS-E-REGULAMENTOSIMOVEL, BEM COMO OS CONTRATOS RESPECTIVOS AOS SERVIÇOS ADICIONAIS EVENTUALMENTE CONTRATADOS","valorInicial":17636.1600,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-21T11:18:39","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00007","niFornecedor":"02558157000162","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394494000136","razaoSocial":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2023-08-22","dataVigenciaFim":"2027-08-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2023-08-22","dataAtualizacao":"2026-08-19T10:58:21","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TELEFONICA BRASIL S.A.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"200356","nomeUnidade":"SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":888,"processo":"08455.020418/2022-11","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"valorParcela":1469.6800,"valorGlobal":17636.1600,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-19T11:53:41","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00394494000136-2-000888/2023","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00394494000136-1-000192/2023"}